Política de Privacidade

Agente Turbo é uma plataforma brasileira de IA de apoio à escrita acadêmica estruturada (TCC, dissertação, tese, artigo) por meio de 11 Skills socráticas em PT-BR (Tema → Resumo).

• Controlador dos dados: Landerson Ferreira Silva. Dados de identificação fiscal informados em contrato comercial.
• DPO (encarregado de dados): Landerson Ferreira Silva — contato@agenteturbo.ia.br. Fase de expansão (MAU > 5.000): DPO terceirizado contratado.
• Sede: Belo Horizonte/MG, Brasil.

System prompts de todas as Skills incluem instrução explícita de não solicitar dados sensíveis (raça, religião, opinião política, saúde mental, orientação sexual) ao usuário. Dado sensível detectado em conteúdo livre é mascarado antes de persistência (substituído por [redigido] ou placeholder equivalente).

Subprocessadores essenciais para operar o serviço (lista mantida atualizada):

• Mensagens do chat: 12 meses por padrão. Após cancelamento da assinatura: +6 meses (período de reativação) → exclusão automática via pg_cron.
• Modo privado opcional: mensagem não persiste após o fim da sessão (em desenvolvimento).
• Cache de inferência Anthropic: ~5 minutos (efêmero, automático no SDK — não persiste dado pessoal).
• Cache implícito Maritaca: ~5 minutos (automático por prefixo de prompt idêntico — 75% de desconto nos tokens; não persiste dado pessoal além da janela).
• Retenção operacional Maritaca AI: 30 dias (declarado nos T&Cs da Maritaca para conteúdo de API).
• Retenção operacional Google AI Studio: 55 dias default — mitigado pela política de roteamento sensível (ADR-0010) que mantém dados sensíveis exclusivamente na Maritaca.
• Logs operacionais sem PII: 24 meses. As colunas lgpd_crianca_trigger_detected, lgpd_crianca_groups e lgpd_crianca_matches_count em inference_logs armazenam apenas categorias de detecção, nunca os termos reais.

Você pode exercer os direitos abaixo via /conta/lgpd ou pelo canal de contato:

• Exportar todos os seus dados (JSON + arquivos enviados).
• Apagar conta e todos os dados (com confirmação dupla).
• Apagar histórico de mensagens sem apagar a conta.
• Revogar consentimento de marketing.
• Solicitar correção de dado.

Por enquanto, envie pedidos para contato@agenteturbo.ia.br — atendemos em 15 dias úteis.

Em conformidade com LGPD art. 33:

• Dados pessoais comuns (mensagens pedagógicas, prompts de Skills) podem ser transferidos a Anthropic (EUA), Google (EUA) e OpenAI (EUA) mediante DPA com cláusulas contratuais padrão (SCCs) e garantias adequadas conforme LGPD art. 33, II e §1º.
• Dados pessoais sensíveis (art. 5º, II — saúde, biometria, religião, orientação sexual, condição psicossocial) NÃO são transferidos internacionalmente. A política sistêmica ADR-0010 força o roteamento para Maritaca AI (São Paulo, Brasil), eliminando o fato gerador do art. 33.
• Para minimizar transferência inclusive de dados comuns, o roteamento padrão usa Maritaca AI (Brasil) como provider default (Sabiazinho-4) sempre que a qualidade comparável justifica.

Na primeira visita, um banner solicita escolha explícita entre 3 categorias (LGPD art. 8º — opt-in para analytics e marketing):

• Essenciais (sempre ativos, sem opt-out): sessão Supabase Auth via cookie HTTP-only. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Analytics (PostHog, opt-in): métricas agregadas para melhoria de Skills e UX. Sem profiling individual sem login. Revogável a qualquer momento via /conta/cookies ou limpando a chave agente-turbo:consent no localStorage.
• Marketing (opt-in, em desenvolvimento): comunicação de novidades e parcerias acadêmicas (em desenvolvimento).

Sentry (error tracking) opera sob legítimo interesse (art. 7º, IX) sem PII — sendDefaultPii: false hardcoded em app/sentry-client-init.ts.

Persistência da escolha: localStorage (não cookie) — evita o paradoxo de usar cookie para registrar recusa de cookies. Quando a Política mudar de forma significativa, o banner retorna solicitando nova escolha.

A plataforma é voltada a estudantes do Ensino Técnico, Graduação e Pós-Graduação. Parte do público pode ter entre 13 e 17 anos (ex.: Ensino Técnico). Aplicamos as proteções da LGPD art. 14:

• Menores de 13 anos: acesso direto à plataforma bloqueado.
• 13 a 17 anos: consentimento parental obrigatório no cadastro, com declaração formal do responsável (campos is_minor + parental_consent_at).
• Minimização de dados sensíveis: os system prompts de todas as Skills são instruídos a não solicitar dados pessoais sensíveis (saúde, raça, religião, orientação sexual, opinião política). Quando dado sensível é detectado em conteúdo livre, é mascarado antes da persistência (substituído por [redigido]).
• Roteamento soberano (ADR-0010): conteúdo identificado como pessoal sensível é roteado exclusivamente para a Maritaca AI (servidor em São Paulo), sem transferência internacional.

Mudanças significativas serão notificadas por e-mail com 30 dias de antecedência e exigirão reaceite no próximo login. O número de versão acima indica a iteração corrente; o campo lgpd_consent_version em profiles registra a versão aceita por cada usuário.